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às 18h30 com estudantes
LOCAL: Prédio da Administração da Escola Politécnica da USP. Auditório Prof. Francisco Romeu Landi - Edif. Engenheiro Mário Covas Júnior | Av. Prof. Luciano Gualberto, travessa 3 nº 380 - São Paulo.
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Em novembro de 2011, em plena greve estudantil pela suspensão do convênio
USP-PM, renúncia de Rodas, criação de uma estatuinte e fim das perseguições
políticas na universidade, os estudantes de pós-graduação foram surpreendidos
com a notícia de que o atual Regimento de Pós-Graduação da USP passaria por uma
profunda reforma. A notícia surpreendeu, primeiro, porque o “regimento de pós”
havia passado por uma mudança há menos de três anos. E segundo, porque as
mudanças propostas são de tal magnitude, que uma ampla discussão com todos os
segmentos da universidade se mostrava necessária, mas não poderia ser
contemplada pelo calendário então proposto, segundo o qual, o novo documento
deveria ser aprovado.
A proposta de mudança está disponível, na íntegra, no seguinte endereço:
Porém, podemos dizer que as principais mudanças são:
1. Transferência
para os níveis mais básicos da hierarquia – ou seja, as Comissões Coordenadoras
de Programas de Pós [CCPs] e Comissões de Pós-graduação [CPGs] – das decisões
de caráter mais burocrático e, paralelamente, concentração do poder de
avaliação e intervenção na pró-reitoria de pós-graduação e seu Conselho. Na
prática, isso significa que a reitoria está ganhando o poder de impor, de cima
para baixo, critérios de avaliação da pós-graduação. Em casos extremos, a
pró-reitoria – órgão diretamente ligado à reitoria – poderá encerrar ou
desativar programas que julgar de “má qualidade”. Atualmente, o funcionamento
da pós-graduação é mais descentralizado, com os programas e faculdades
concentrando a tarefa de avaliar e determinar as diretrizes da pós-graduação o
que significa respeito à diversidade das culturas e tradições de pesquisa da
USP. Esse ponto preocupa porque se soma a todo um movimento mais amplo da atual
gestão Rodas de concentrar poder nos níveis centrais – reitoria e pró-reitoria
– esvaziando (ou usurpando) poder dos órgãos colegiados, dos departamentos,
programas e faculdades.
2. Fortalecimento
do mestrado profissionalizante. Todo o documento tem um forte tom
profissionalizante. Mais concretamente, há novas disposições específicas sobre
mestrado profissional e, além disso, a abertura da possibilidade de que em
todos os programas de mestrado e doutorado da USP, os alunos sejam desligados
logo após a realização das disciplinas o que significa, na prática, a abertura
de pequenos cursos estilo MBAs em toda a universidade. Isso poderá representar
a criação de uma espécie de ciclo básico de 12 meses ao final do qual o
aluno passará por uma avaliação que decidirá se ele está no mestrado, no
doutorado ou se será desligado com o certificado de cumprimento das
disciplinas. Ainda não está claro como esse novo formato se articula com os
atuais modelos de concessão de bolsa de pesquisa onde não existe essa figura do
mestrado ou doutorado de 12 meses.
3. Antecipação
do exame de qualificação. Atualmente, o aluno qualifica em até 60% do prazo.
Pela nova proposta, a qualificação deverá acontecer em até 12 meses após o
ingresso, ou seja, em geral, antes do início da pesquisa de campo ou mesmo
bibliográfica e antes da conclusão das disciplinas. Isso demonstra a
compreensão profissionalizante de pós-graduação que está sendo implementada
pelo novo regimento.
4. Diminuição
do poder do orientador. Por exemplo, a banca de defesa de mestrado e
doutorado não poderá ser indicada ou mesmo sugerida por aluno e orientador. Na
defesa, o orientador não terá direito a voto e ainda está ambíguo se ele terá
direito a fala.
5. Burocratização
da defesa e redução de prazo pela criação de uma
pré-avaliação, realizada por escrito, do texto a ser apresentado na defesa e na
qual o aluno poderá ser aprovado e encaminhado para a defesa ou reprovado e
desligado do programa. Na prática, isso vai representar uma redução do prazo de
mestrado e doutorado, uma vez que o texto final deverá ser entregue 180 dias,
ou seja, seis meses antes do prazo atual, e uma burocratização do exame, com o
aumento significativo da carga de trabalho em bancas.
6. Aumento
do poder da "comunidade externa" e de "profissionais" da
área, permitindo o credenciamento de orientadores não-doutores e a
participação de não-doutores em bancas, o que, de novo, demonstra o caráter
profissionalizante das mudanças o que poderá representar uma ameaça à autonomia
da pesquisa pela destruição dos poucos mecanismos atuais de proteção da
comunidade de pesquisa às pressões “externas”.
Em seu conjunto, a reforma em curso é preocupante, particularmente pelo fato de
que as mudanças propostas implicam um novo modelo de pós-graduação, voltado –
como explicitado diversas vezes pela pró-reitoria – para a dita “formação de
gestores e líderes”. Tal concepção deve ser repudiada, em primeiro lugar,
porque a função principal da pós-graduação é formar pesquisadores, professores
e profissionais altamente qualificados; e, em segundo lugar, porque uma
sociedade democrática precisa menos de gestores, e mais de espaços
efetivos de participação e deliberação comuns; menos
de líderes de masas e mais de representantes de coletivos.
O século XX foi um século de líderes e, consequentemente, de liderados. O
século XXI, esperamos, será um século de efetiva participação social e,
consequentemente, de sujeitos políticos plenos. A função da graduação e da
pós-graduação da USP deve ser, portanto, a de contribuir, por meio da produção
de conhecimento de qualidade e do fortalecimento dos valores democráticos, para
a construção dessa sociedade.
Como vemos, a irresponsabilidade e a centralização administrativa que marcam
toda a gestão atual da USP assumem caráter ainda mais dramático quando
consideramos a mudança que está sendo proposta em uma área crucial da vida
universitária: a pós-graduação. Isso deve nos preocupar particularmente porque
toda a alteração do funcionamento da pós-graduação de uma universidade implica
alteração em uma das engrenagens fundamentais do seu funcionamento: a
formação de pesquisadores e futuros docentes. Nesse sentido, as mudanças que
estão sendo aventadas, pela sua magnitude e impacto, deveriam passar por amplo
e profundo processo de discussão e estudo, com participação de toda a
comunidade universitária tanto no processo de debate quanto de deliberação.
Infelizmente, não é esta a visão da reitoria e pró-reitoria da USP, que
apresentaram um calendário de aprovação de tal reforma que inviabiliza
completamente qualquer discussão aprofundada.
Pelo apresentado em reunião do Conselho de Pós-Graduação de 14 de dezembro de
2011, a aprovação final no conselho está prevista para 28 de março de
2012, tendo havido apenas uma única reunião do Conselho de Pós-graduação, em 29
de fevereiro de 2012, para discutir a proposta a ser aprovada. Para o movimento
estudantil de pós-graduação, essa dinâmica de aprovação de mudanças é
incompatível com a universidade, instituição profundamente plural e complexa,
cujo governo deve primar pelo diálogo, contraposição de opiniões e responsabilidade
das deliberações. Não por acaso, a assembleia dos estudantes de pós-graduação
soltou uma nota exigindo maior espaço de discussão. A nota foi lida no Conselho
de pós e o resultado foi a aprovação de um calendário de audiências públicas
com o atual pró-reitor de pós-graduação, Vahan Agopyan.
No campus Butantã, a audiência está marcada para
hoje, dia 19 de março de 2012, segunda-feira, às 18h30 no Prédio da
Administração da Escola Politécnica da USP. Auditório Prof. Francisco
Romeu Landi - Edif. Engenheiro Mário Covas Júnior | Av. Prof. Luciano
Gualberto, travessa 3 nº 380 - São Paulo – SP. A audiência está aberta à
participação de toda a comunidade USP.
Confira: Nota da Assembleia dos
Estudantes de pós-graduação da USP de 06 de dezembro de 2011.
A assembleia geral dos
pós-graduandos da USP-Capital vem por meio desta nota repudiar a forma
apressada e, no nosso entender, irresponsável pela qual a Pró-reitoria de
Pós-graduação está conduzindo a reforma do Regimento de Pós-graduação. Essa
reforma, pela sua importância, deve ser debatida e deliberada por toda a
comunidade universitária, o que, pelo calendário proposto pela atual
pró-reitoria é absolutamente impossível. Nesse sentido, a assembleia geral dos
pós-graduandos da USP capital, reunida no dia 06 de dezembro de 2011, solicita
que a aprovação do referido regimento esteja subordinada à realização de uma
audiência pública com o pró-reitor de pós-graduação, Prof. Dr. Vahan Agopyan e
à sua apreciação por uma assembleia geral dos pós-graduandos.
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