Carta dos moradores do CRUSP em repúdio às calúnias feitas por Rodas no Boletim USP Destaques.

         Os moradores do Conjunto Residencial da USP (CRUSP), reunidos no dia 20 de dezembro de 2011, vêm a público repudiar as calúnias feitas pela reitoria na edição 48 do Boletim USP Destaques (Anexo 1): http://www.usp.br/imprensa/wp-content/uploads/Destaque-48.pdf

         No dia 18 de marco de 2010, os moradores do CRUSP, por decisão de Assembléia, ocuparam o térreo do bloco G do CRUSP, parte da moradia estudantil então utilizada como sede administrativa da Coordenadoria de Assistência Social – COSEAS. A ocupação tinha como reivindicações principais o aumento do número de vagas na moradia e o desmantelamento do sistema de espionagem existente no CRUSP, vide manifesto da ocupação (Anexo 2): http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2010/03/467913.shtml e carta aberta (Anexo 3): http://coseas-ocupada.wikidot.com/informe:20100322-carta-aberta

Como a reitoria se negou ao diálogo, a Assembléia dos Moradores decidiu por retomar aquele espaço do bloco G como moradia. No inicio de 2011, a Moradia Retomada novamente recepcionou muitos calouros que ficaram sem vaga (anexo 4): http://coseas-ocupada.wikidot.com/informe:20110205-mr18 , o que levou a COSEAS inclusive a reabrir o precário alojamento do CEPEUSP, pela pressão que o processo paralelo de recepção gerou.

Desde o início, no entanto, a reitoria tratou o movimento político legítimo como caso de polícia e, no final de 2010, chegaram processos administrativos disciplinares baseados em regimento de 1972 que culminaram agora com a eliminação de 8 estudantes da Universidade. A assessoria de imprensa da USP apresenta suas justificativas infundadas na referida edição do Boletim USP Destaques, onde veicula uma lista de supostos danos que teriam sido causados pela ocupação do bloco G em 2010 como justificativa pela punição de 8 estudantes.

No entanto, segundo os próprios relatórios da Guarda Universitária e da Segurança da COSEAS, que baseiam a acusação, os estudantes teriam praticado uma “invasão” e não há menção de extravio ou furto. Questionada sobre tal fato, a reitoria esquiva-se de esclarecimentos dizendo que o processo é sigiloso, segundo entrevista no Estadão (anexo 5):

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,senso-critico-nao-esta-de-ferias-diz-expulsa-da-usp-,813172,0.htm

         Salientamos que as informações sobre as perdas é mentirosa, tendo em vista que os documentos e equipamentos da Divisão de Promoção Social foram devolvidos em ato público ainda no ano de 2010. A COSEAS, desde o início da Ocupação, esteve ciente de que poderia retirar qualquer documento ou equipamento solicitado, conforme comprova o documento 1 em anexo, tanto que foram retiradas algumas pastas de documentos, conforme comprovam os documentos 2 e 3 em anexo. Diante da proposital e irresponsável indisposição da COSEAS em retirar os documentos, uma reunião de estudantes decidiu realizar um ato de devolução, informando então a COSEAS, conforme documento 4 em anexo e o ato foi realizado, conforme noticia o Jornal do Campus (anexo 6):

http://www.jornaldocampus.usp.br/index.php/2010/05/devolucao-de-arquivos-por-ocupantes-nao-garante-dialogo-com-coseas/

Quanto às 12 toneladas de alimentos, citadas no Boletim USP Destaques, gostaríamos de esclarecer que o térreo do bloco G, ocupado pelos estudantes a partir de decisão de Assembléia de Moradores, não era depósito de alimentos, portanto é descabida a acusação de que houve furto de 12 toneladas de alimentos naquele espaço, até então utilizado como escritório administrativo da COSEAS.

         O Boletim USP Destaques indica ainda ausência de provas cabais (conforme as palavras do reitor), contra 5 alunos absolvidos, insinuando que existem provas legítimas contra os punidos. A única “prova inicial” existente é o Boletim de Ocorrência, cuja acusação é de: “alunos residentes da USP, não identificados, com intuito de reivindicações de melhorias, segundo eles, invadiram o prédio do Serviço Social”. Os únicos documentos que apontam nomes são relatórios de funcionários do acusador (Reitoria): a guarda universitária e a segurança da COSEAS, relatórios esses de caráter duvidoso, pois citam tanto os absolvidos quanto os punidos. Se alguns estudantes foram absolvidos, todos deveriam ser, o que não ocorreu por se tratar de perseguição política.

         A Comissão Processante, nos depoimentos, fez interrogações referentes à opinião individual dos acusados acerca da ocupação no térreo do bloco G e da gestão da Associação dos Moradores do CRUSP (AMORCUSP), o que denota um mapeamento dos posicionamentos políticos. Conforme o relatório final do processo, foi considerada conclusiva para a punição a informação de que alguns dos acusados faziam parte da gestão em curso da Associação do Moradores do CRUSP, AMORCRUSP. Além disso, vários dos indicados no processo, em diferentes momentos, foram Representantes Discentes, fizeram parte, ou colaboraram com a Amorcrusp. Coincidência? Ou seria esse um dos critérios adotados?

         Lembramos ainda que a sentença de eliminação definitiva, divulgada no dia 17 de dezembro, já estava definida desde a portaria que indicou a instauração do processo. Portanto, o trabalho da Comissão Processante foi apenas uma tentativa de dar ares de legitimidade a uma decisão autoritária que já estava tomada desde setembro de 2010. Além disso, o processo estava finalizado desde maio de 2011, e desde então, encontrava-se no Gabinete do Reitor, conforme documento 5. A divulgação da decisão foi adiada para uma data oportuna a fim de dificultar a manifestação das opiniões divergentes de estudantes, professores e trabalhadores: o recesso escolar.

         O Boletim USP Destaques diz que “a decisão teve o respaldo de praticamente a totalidade dos dirigentes das unidades de ensino e pesquisa e órgãos centrais da USP, expresso em documento datado do dia 13 de dezembro”. Mas, segundo o professor Adrian Fanjul, a decisão não foi submetida ao Conselho Universitário (CO), órgão de decisão máxima da Universidade (anexo 7).

http://www.viomundo.com.br/denuncias/professor-adrian-fanjul-expulsao-dos-alunos-da-usp-nao-foi-submetida-ao-conselho-universitario.html

Coincidentemente, no dia 13 de dezembro houve uma reunião do CO, onde foram feitos vários pronunciamentos contrários aos processos, porém não houve nenhuma menção por parte da reitoria e de nenhum dirigente sobre a decisão das eliminações ou sobre este suposto documento de respaldo citado por Rodas. A Congregação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - FFLCH posicionou-se contrária desde 2010, vide moção publicada na entrevista de Fanjul.

         O que Rodas qualifica como alegações infundadas do movimento estudantil, como a afirmação de que as punições pretendem preparar a transformação da USP em uma universidade privada, que ele rebate cinicamente dizendo que se trata de “uma impossibilidade jurídica”, é contraditório com sua resposta ao questionamento sobre a cobrança de mensalidades, na entrevista à Revista Veja (anexo 8):

http://xa.yimg.com/kq/groups/28031839/1408263488/name/Veja+Entrevista+Jo%C3%A3o+Grandino+Rodas.pdf  “acho difícil que se mexa nisso agora. De imediato, podemos obter mais dinheiro formando novas parcerias com a iniciativa privada.” Rodas posiciona-se favorável à cobrança de mensalidades desde antes de sua posse, já implantou na FEA um curso pago de graduação e explicita, na entrevista citada, sua posição em combater aqueles que se posicionam contrários a tais medidas. As recentes punições fazem parte deste “combate às bandeiras ideológicas” declarado por Rodas.

          Outra incoerência do Boletim da reitoria está na tentativa de resposta à afirmação do movimento: “Que as punições visam à perseguição política”, Rodas afirma: “no processo encontram-se comprovados os ilícitos graves cometidos pelos punidos, que não se limitaram a protestos nem somente a ocupar o espaço público”. Ao apontar que seriam necessários mais agravantes do que “somente protestar e ocupar” para justificar a aplicação da punição de eliminação, Rodas acaba por admitir que a condenação por  uma ocupação caracterizaria uma perseguição política. O objetivo do trecho é caluniar os acusados e fica explícito que Rodas o faz por saber que a eliminação de estudantes acusados de ocupar um espaço público não encontra respaldo nenhum dentro da Universidade.                                      Rodas argumenta que há outras acusações contra os punidos, mas já explicamos que a dita comprovação apresentada refere-se a relatórios feitos por funcionários de que os estudantes foram vistos nas imediações do bloco G na ocasião da ocupação. Até mesmo uma repórter, que estava no local a trabalho cobrindo o ocorrido, foi citada no processo, o que explicita a arbitrariedade da indicação dos 17 nomes em um relatório e de 21 em outro. Se estas provas fossem realmente “cabais”, teríamos mais eliminados, pois não há nada que diferencie os punidos a não ser o posicionamento político. É este o único “ilícito grave” apontado pelo processo. É impossível que o Reitor, depois de finalizado o processo, venha apresentar novas provas que justifiquem a sentença, pois se houvesse alguma não apresentada aos acusados, estaria-se incorrendo no prejuízo do direito a ampla defesa. Ele só o faz no USP Destaques porque sabe que a punição foi injustificável e que seu real motivo é a perseguição política.

         Por todos os motivos acima explicitados, reiteramos nosso repúdio ao Reitor da Usp que com as eliminações atacou a “Comunidade Universitária” como um todo, tomando uma decisão autoritária, decidida por poucos e que não representa a opinião da maioria dos estudantes, funcionários e professores.  Não reconhecemos as eliminações!

Documento 1

Documento 2

Documento 3

Documento 4

Anexo 1

Destaques

 Boletim editado pela

Assessoria de Imprensa

da Reitoria

n^o 48, 19 de Dez. 2011

Processo administrativo relativo à invasão do Bloco G da Coseas é concluído

Foi concluído o processo administrativo dis­ciplinar contra estudantes que, em 18 de março de 2010, invadiram o espaço do Serviço Social da Divisão de Promoção Social, no Blo­co G, da Coordenadoria de Assistência Social (Coseas). A decisão tomada pela Universidade sobre a adoção das penalidades sugeridas no referido processo foi publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 17 de dezembro.

Durante o processo, foram observados os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, bem como os princípios da lega­lidade, moralidade e impessoalidade. O reitor acolheu integramente o relatório da Comissão Processante e as penalidades sugeridas. Para que houvesse esclarecimentos dos fatos, a Co­missão trabalhou com provas e os critérios uti­lizados estão descritos nos autos do processo. O processo não apurou simplesmente a ocupa­ção, mas sim outras ações graves, como desa­parecimento de prontuários com informações sigilosas da saúde e da família de alunos da Universidade e de crianças e adolescentes alu­nos da Escola de Aplicação, além de desapa­recimento e danos de patrimônio público (veja quadro nesta página).

A penalidade envolveu a aplicação da pena de eliminação de oito discentes da Universida­de, citados no processo, com fundamento no ar­tigo 249, IV, do Decreto nº 52.906 (em vigor por força do disposto no artigo 4º das disposições transitórias do atual Regimento Geral da USP), e, como consequência, a exclusão desses alu­nos do Conjunto Residencial da USP (Crusp).

A pena deixou de ser aplicada a dois alunos, tendo em vista que um deles saiu da Universi­dade e outro concluiu o curso no qual estava matriculado, devendo constar, entretanto, as anotações da penalidade em seus prontuários.

Com relação a outros cinco alunos, constan­tes do processo, em razão da ausência de pro­vas cabais, que possam levar à conclusão de terem praticado os atos lesivos que lhes foram imputados, determinou-se o arquivamento do procedimento.

Tal decisão teve o respaldo de, praticamen­te, a totalidade dos dirigentes das Unidades de Ensino e Pesquisa e Órgãos Centrais da USP, expresso em documento datado do dia 13 de dezembro.

Danos causados pela ocupação do Bloco G da COSEAS em 2010

- extravio de cerca de 4 mil prontuários do arquivo ativo da Divisão de Promoção Social, que inclui prontuários de apoio emergencial, bolsa de apoio ao programa de permanência, seleção de moradia e seleção de creche;

- extravio de cerca de 300 documentos de trabalho, como fichas de inscrições de filhos de funcionários, alunos e docentes das creches e de processo de seleção de bolsas para crianças da Escola de Apli­cação;

- extravio de 10 pastas de atendimento de programas de acompanhamento, isto é, relatórios de atendimentos de alunos em situações vulneráveis (programas de violência contra mulher, drogas e saúde mental);

- extravio de 17 computadores comple­tos, 2 impressoras a laser e um escâner;

- extravio de 9 aparelhos eletrodomés­ticos (cafeteira, liquidificador, geladeira, fogão, forno microondas) e 2 televisores;

- extravio de 13 aparelhos telefônicos;

- extravio de 20 talões de tíquetes-re­feição destinados a alunos bolsistas;

- furto de aproximadamente 12 tonela­das de alimentos (64 itens alimentícios).

Responsabilidade do administrador público

Por força das normas de direito administra­tivo disciplinar, incumbe ao dirigente universi­tário, sob pena de responsabilidade (crime de condescendência criminosa, previsto no Código Penal, art. 320, e/ou improbidade administrativa, prevista no art. 11, II, da Lei 8.429/1992), ao to­mar conhecimento de irregularidade ou suspeita de irregularidade, determinar a instauração de Comissão, composta por três membros. Cabe a tal comissão conduzir o processo de apuração dos fatos objeto de investigação para, ao final, sugerir providências administrativas, dentre as quais, a aplicação de medidas disciplinares.

Quando uma comissão sugere providên­cias, após os trâmites previstos na legislação, incumbe ao dirigente universitário, que ins­taurou os trabalhos, acolher ou não, de forma fundamentada, as conclusões da referida co­missão. Previamente, a Procuradoria-Geral da Universidade procede à análise jurídico-formal do procedimento, verificando a observância do devido processo legal e da ampla defesa.

A Universidade reconhece, portanto, que penalidades eventualmente sugeridas por re­feridas comissões relativamente aos atos pra­ticados por docentes, servidores técnico-admi­nistrativos e discentes deverão ser aplicadas de acordo com a maior ou menor gravidade dos mesmos, em cada caso, e após sua efeti­va comprovação nos autos.

O poder disciplinar fundamenta-se na pró­pria Constituição Federal (art. 5º, LV), sendo detalhado em leis que regem a administração pública, seja na esfera federal, seja na esfe­ra estadual. Citem-se, como exemplos, a Lei Federal 8.112/1990 (art. 143) e a Lei Estadual paulista 10.261/1968.

Dessa maneira, mesmo que, por hipótese, não houvesse, nas normas internas da USP, qualquer referência ao poder disciplinar, o di­rigente dessa Universidade não teria como deixar de observá-lo, sob pena de responsa­bilidade.

Com relação às regras sobre penalidades, constantes das normas internas da USP, em 1990, por solicitação do corpo discente, dei­xou-se de revê-las, conforme atas das Comis­sões e do Conselho Universitário. Assim, as normas disciplinares do Regimento Geral da USP, de 1972, em vigor por força do art. 4º das disposições transitórias do Regimento Ge­ral, atualmente vigente, foram recepcionadas pela Constituição Federal de 1988.

Processo administrativo

Alegações infundadas:

• Que o procedimento administrativo-disciplinar da USP é injusto: o processo administrativo disciplinar utilizado pela Universidade é idêntico ao usado por to­dos os órgãos públicos paulistas e brasi­leiros. Isso pela simples razão de serem baseados na Constituição de 1988 e nas leis administrativas federais e estaduais;

• Que as punições visam à perseguição política: no processo encontram-se com­provados os ilícitos graves cometidos pelos punidos, que não se limitaram a protestos, nem somente a ocupar o es­paço público;

• Que as punições pretendam preparar a transformação da USP em universidade privada: tal transformação é uma impos­sibilidade jurídica;

• Que nem todos os invasores do Blo­co G foram processados e punidos: fo­ram processadas administrativamente as pessoas contra as quais havia início de prova. No âmbito jurídico, são puni­das as pessoas contra as quais existem provas, podendo ficar isentas de punição pessoas contra as quais não foi possível comprovação efetiva.

Anexo 2

Estudantes da USP ocupam a Coordenadoria de Assistência Social - COSEAS
Por COSEAS OCUPADA 19/03/2010 às 23:28

No dia 18/03/2010 foi ocupada a Coordenadoria de Assistência Social da USP - COSEAS, dentro do Campus Butantã em São Paulo. Leia abaixo o comunicado e a pauta de reivindicações do movimento.

Pauta de Reivindicações

• Diante da falta de vagas na moradia que deixou neste ano de 2010 mais de cem inscritos para alojamento emergencial sem um teto e sem condições materiais para estudar;
• Diante do atraso da reitoria na conclusão da obra do novo bloco da moradia que, segundo acordo, deveria estar pronto no início de 2009;
• Diante das expulsões arbitrárias (despejo) de estudantes moradores do CRUSP sem aviso prévio, sem direito de defesa e durante a madrugada, chegando ao ponto de barrar o acesso dos despejados a qualquer um dos blocos da moradia;

Links: Blog da Coseas Ocupada | Associação de Moradores do CRUSP | Programa de Ação Comunitária e segurança da COSEAS.

Leia a pauta completa.

• Diante do fim do Programa Bolsa Trabalho, que deixou muitos estudantes de baixa renda sem condições de concluir seus cursos sem apoio financeiro;
• Diante das irregularidades constatadas no processo de "seleção sócio-econômica", realizadas pela Coordenadoria de Assistência Social da USP para a concessão de bolsas;
• Diante da tentativa de privatização do espaço da moradia cedido pela USP ao banco Santander sem consentimento dos estudantes e moradores do CRUSP;
• Diante das péssimas condições a que são submetidos os trabalhadores dos restaurantes universitários administrados pela Coordenadoria de Assistência Social da USP e, principalmente dos restaurantes terceirizados por meio deste orgão e da reitoria desta universidade;
• Considerando que a Coseas tem demonstrado por meio de suas políticas e provado, por meio de documentos (guardados a sete chaves), estar a serviço da vigilância e violência contra os moradores, por meio da elaboração de relatórios invasivos sobre a vida particular (práticas tipicas da ditadura militar);
• Considerando, ainda, que a função de promover políticas de permanência estudantil não tem sido cumprida pela COSEAS, ao contrário, este órgão, a serviço da reitoria da USP, tem trabalhado sempre no sentido de dificultar o acesso do estudante aos programas de permanência;
• Considerando que permanência estudantil é um direito!;

Nós, estudantes, moradores do CRUSP e candidatos sem vaga na moradia, resolvemos ocupar o espaço do térreo do bloco G, que originalmente era nosso mas estava sendo utilizado pela Coordenadoria de Assistência Social. Retomamos o espaço, queremos:

1. MAIS VAGAS NA MORADIA!
2. TRANSPARÊNCIA NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA OS PROGRAMAS DE PERMANÊNCIA!
3. CONTRATAÇÃO DE MAIS FUNCIONÁRIOS E MELHORIA NAS CONDIÇÕES DESUMANAS DE TRABALHO E ATENDIMENTO NOS RESTAURANTES!
4. FIM DAS EXPULSÕES ARBITRÁRIAS DE ESTUDANTES DA MORADIA!
5. FIM DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E DA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA IRREGULAR DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL!
6. AUTONOMIA DOS ESTUDANTES NO ESPAÇO DA MORADIA E NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA OS PROGRAMAS DE PERMANÊNCIA!
7. CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NOVO BLOCO DA MORADIA!

COSEAS-OCUPADA
18 de Março de 2010

Anexo 3

Carta Aberta — Perfil para dizer basta

Para um estudante de baixa renda, a falta de um lugar para morar e de condições para se alimentar podem significar a desistência de cursar o ensino superior. Os que, apesar disso, ainda não desistiram, vêm passando por muitas dificuldades para cursar a graduação na USP, por conta da restrição cada vez maior nas políticas de permanência. Os moradores do CRUSP tentaram incessantemente solucionar estes problemas por meio do diálogo com a direção da Coordenadoria de Assistência Social da USP (COSEAS), que não demonstrou nenhuma disposição para resolvê­los. Ao contrário: sua direção tentou intimidar os moradores presentes nas reuniões de negociação, não cedeu sequer vagas emergenciais suficientes para os calouros de 2010, deixando 100 pessoas de fora, e negligenciou todas as outras reivindicações. Como se não bastasse, a diretora Rosa Godoy apresentou, diante de uma câmera, relatórios produzidos por um serviço interno de espionagem que viola a nossa privacidade. Esses relatórios são anexados aos documentos de avaliação “socio­econômica” de moradores do CRUSP, submetendo a concessão e a continuidade das bolsas a critérios obscuros, justificados por apontamentos de “agentes de segurança”, pois o intuito não é realmente verificar a condição sócio­econômica dos estudantes e sim administrar os recursos insuficientes que a universidade destina à assistência estudantil, excluindo o maior número de pessoas possível.

A vigilância de nossas vidas privadas é um fato escandaloso e inadmissível. O aparato de vigilância de Rosa Godoy tem outros objetivos que não a nossa segurança como, por exemplo, reunir dados para a tese sobre “saúde coletiva” da Marília Zalaf. Será um acaso que por vezes se condicione a permanência de um estudante na vaga da moradia à submissão do mesmo a um tratamento psiquiátrico? (Disso há provas documentais). No conto “O Alienista” de Machado de Assis, o “médico da alma” Simão Bacamarte vai internando um a um todos os habitantes da cidade de Itaguaí no hospício. Quando finalmente estão todos internados ele conclui, à luz da ciência, que não é possível que sejam todos loucos. O louco devia ser ele mesmo, que decide internar­se a si próprio. Marília Zalaf é nossa Simão Bacamarte. Outra função da vigilância é registrar tudo o que fazemos para o caso de poderem usar isso contra nós. Se acolhemos um estudante excluído pelo processo míope de seleção, sem “perfil” para morar e comer, fica registrado que nós abrigamos “hóspedes irregulares”. Além de eufemismo para a exclusão, esse selo burocrático pode designar qualquer visita (mesmo esporádica!) que recebamos. Até mesmo filhos de moradores são “hóspede irregulares” nas fichas das portarias, como o bebê de dois meses que recebeu uma ordem de despejo. Também há relatórios dos vigias à COSEAS a respeito de pequenas confraternizações, mesmo “sem reclamações”. E até quando discutimos coletivamente nossos problemas, isso configura para a instituição um desvio de conduta. Relatórios do serviço de mexericos e espionagem da COSEAS descrevem detalhadamente nossas assembléias, com assuntos discutidos e identificação por nome, apartamento e até apelido das pessoas presentes. Se uma assembléia é assunto da segurança então a discussão política deve ser crime no entendimento da direção desta Coordenadoria. Política só é crime em regimes de exceção. Mesmo o regimento interno do CRUSP, que não teve participação de moradores em sua elaboração, prevê nosso direito a discutir nossos problemas. Não estamos em “1984” e o Big Brother é na Globo, não no CRUSP. Não aceitamos a bisbilhotice de Rosa Godoy.

A quantidade exata de vagas insuficientes é de difícil avaliação. Em primeiro lugar, não sabemos ao certo quantos desistem do curso por terem sua vaga recusada. Em segundo lugar, esse número ainda não responderia a questão satisfatoriamente. É sabido que nem todos os que precisam de moradia sabem da existência das políticas de permanência, pois esta coordenadoria se esforça muito pouco para divulgá­-las. Além disso, os dados de solicitação negada de bolsas geralmente são ocultos, e a Comissão Jurídica da USP delibera a não divulgação das listas de classificados e não­-classificados a partir do ano de 2006, o que deixa o processo seletivo ainda menos transparente. A demanda real é maior do que aquela que a COSEAS é capaz de registrar. E isso não é por acaso: é resultado de um amplo conjunto de estratagemas de sua direção para esquivar­-se do verdadeiro problema: falta de vagas. Pura e simplesmente falta de vagas, por conta de uma política histórica da reitoria da USP de restrição, demolição de blocos da moradia e transformação de outros em organismos burocráticos da universidade. Assim, podemos afirmar que, todo ano, pelo menos 500 pessoas têm a bolsa­ moradia negada. No ano de 2008, especificamente, sabemos que 800 pessoas ficaram nesta condição. E a cada ano a demanda cresce.

Neste ano, a diretora da Divisão de Promoção Social Marisa Luppi pretendia marcar o fim das inscrições para o alojamento emergencial para o dia 22 de fevereiro (primeiro dia de aulas). Desse modo, a maioria dos calouros perderia a data. Só os que, num lance de sorte, soubessem a tempo poderiam se inscrever. A papelada do processo seletivo daria a ilusão de que sobraram vagas. É com esse tipo de ilusionismo que a Sra. Rosa Godoy tenta enganar a todos. É esse tipo de truque que se tenta travestir de ciência, citando números que não correspondem a nada, meros argumentos de autoridade. Eis aí um flagrante de um dos critérios que se adota: a sorte. Por aí podemos medir a competência desta coordenadoria para gerir o processo de seleção do CRUSP. Se o critério é a sorte não são necessárias as enormes despesas com os salários da direção da COSEAS, basta que a universidade adquira uma roleta ou que os estudantes tirem as vagas no palitinho. Outro dado interessante: na seleção do alojamento emergencial deste ano, descobrimos a seguinte pérola: um aluno com bolsa negada tinha a mesma pontuação que um outro aluno, que ganhou a bolsa. O que tirou a bolsa de um deles foi estudar no período matutino: claro, se você acorda cedo então tem “perfil” pra passar a tarde inteira voltando pra casa. Já no processo seletivo para uma vaga permanente existem três critérios pontuando o quesito distância: gasto com transporte, tempo gasto pra chegar e a propria distância. Enquanto critérios que são cruciais, como renda, são descaracterizados numa tabela de cálculo totalmente furada. Exemplo: quanto mais pessoas desempregadas há na família menos pontos ganha o estudante. Como se as camadas mais pobres da sociedade não sofressem com o desemprego. É óbvia a mensagem velada de Rosa Godoy nesse caso: um desempregado, potencial gerador de renda, deveria estar trabalhando!

Mas o absurdo pode ser ainda mais grotesco: em reunião com a AMORCRUSP (16/10/2009), Rosa Godoy disse não haver expulsões noturnas e nem diurnas de moradores pois, segundo nosso regimento, estas expulsões só poderiam existir depois dos processos passarem por uma comissão mista, que não se reúne há mais de um ano. Depois, em outra reunião(18/11/2009), para evitar a assinatura de uma declaração, disse que não era bem assim, que verificou e descobriu que houve alguns casos. Nós que convivemos nesta moradia sabemos das atrocidades que acontecem nas madrugadas, escondidas na periferia da Cidade Universitária. Registremos um exemplo estarrecedor: há quatro anos um morador foi surpreendido de madrugada com a entrada brusca de agentes de seguraça da COSEAS em seu apartamento, que vieram expulsar seu hóspede, sem portarem nenhum mandado legal para isso. Por tentar chamar a atenção de outros moradores para o fato acionando um alarme de incêndio, nosso colega foi detido e depois preso por alguns dias, episódio que lhe acarretou todos os transtornos imagináveis.

É clara a implementação de uma política de controle e repressão sobre os estudantes que necessitam de políticas de permanência, e também e evidente a exploração dos funcionários desta instituição. Aos estudantes pobres: criminalização e exclusão; Aos trabalhadores: super­exploração. Diante de todos os fatos expostos, percebe­se que a classe trabalhadora só é desejada na USP para servir calada. Sob condições precárias e salários aviltantes, os funcionários dos restaurantes universitários há anos vêm reivindicando melhores condições. Muitos adquirem lesões físicas (como tendinite, bursite) por conta do trabalho pesado e do número reduzido de funcionários (até o ano passado a defasagem era de 52 funcionarios). E a reitoria da USP, junto com a direção da COSEAS, só tem respondido com terceirizações, que precarizam ainda mais o trabalho e os afasta de responsabilidades trabalhistas.

O corte das 600 antigas “bolsas­-trabalho” (que já não eram satisfatórias, pois exigiam que os alunos cumprissem tarefas que na verdade caberiam a novos funcionários), um programa que garantia a possibilidade de renda para alguns estudantes, também causou muitos transtornos nas nossas vidas. A reitoria da USP afirma que tais bolsas foram substituídas. Mentira! O que temos hoje são algumas bolsas de “pesquisa”, vinculadas a critérios meritocráticos e também obscuros, uma vez que dependem da opinião pessoal de um professor. E que custam menos pra reitoria pois as antigas bolsas eram vinculadas ao salário mínimo (hoje R$510,00) enquanto as estáticas bolsas “ensinar com pesquisa” e “aprender com cultura e extensão” são de R$300,00. A burocracia universitária realmente nos acha incompetentes e o belo discurso retórico de Rosa Godoy acha que nos convence, mas também sabemos fazer simples continhas de multiplicação pra saber que 600 bolsas de um salário mínimo custariam a universidade hoje R$336.000,00 emquanto as 900 atuais custam R$270.000,00, uma redução de quase 20% em nossos direitos. Queremos melhores condições para estudar, que é o que um estudante tem que fazer e por isso exigimos a criação de bolsas de estudo (não vinculadas a nenhuma atividade em substituição às antigas bolsas cortadas), com critérios puramente sócio­econômicos.

Por vigiar nossas vidas privadas, por camuflar e ignorar o problema das vagas insuficientes e limitar­-se a administrar essa precariedade, por usar critérios de seleção absolutamente descabidos, pela desumanidade das expulsões arbitrárias, pelo descaso com os funcionários e por seus argumentos ilógicos, que desdenham o debate por se amparar na autoridade, não acreditamos na competência da direção da COSEAS para gerir o CRUSP. O diálogo nos foi negado.

E por tudo isso, exigimos:

1. Mais vagas na moradia.
• Que seja atendida de imediato a demanda por alojamento emergencial.
• Que os espaços da moradia sejam usados para moradia e não por sucursais da COSEAS (terreo do B, terreo do E e este espaço do G) que já tem sede própria.
• Desocupação dos nossos blocos K e L que foram invadidos pela reitoria.
• Conclusão das obras do novo bloco da moradia.
• Criação de um programa de ampliação das vagas anualmente.
2. Desmantelamento completo do serviço ilegal de vigilância e fim das práticas violentas da COSEAS.
• Realocação profissional dos agentes de segurança da COSEAS.
• Fim da função de elaboração de relatórios por parte dos agentes da portaria do CRUSP.
• Fim da interferência das assistentes sociais na vida pessoal e política dos cruspianos.
3. Fim das expulsões arbitrárias de estudantes da moradia.
• Que comissões de moradores analisem os casos de término de curso.
• Que a deliberação a respeito da saída de moradores seja de competência da Assembleia Geral de Moradores do CRUSP.
4. Afastamento das coordenadoras da COSEAS de seus cargos: Marília Zalaf, Marisa Luppi e Rosa Godoy, responsáveis pelo “Programa de ação comunitária e Segurança.”
5. Autonomia dos estudantes nos espaços cruspianos e sobre os processos seletivos para os programas de permanência.
• Que a COSEAS retome sua função de zeladoria.
6. Contratação de mais funcionários para os restaurantes universitários e melhoria das condições desumanas de trabalho, de acordo com as reivindicações do SINTUSP.
7. Substituição de fato das “bolsas­-trabalho” por uma bolsa de estudos com critérios exclusivamente sócio­-econômicos.
8. Que não sejamos obrigados a uma jornada dupla (trabalho e estudo) para suprir nossas necessidades básicas.

São Paulo, 22 de março de 2010
A Ocupação
http://coseas­ocupada.wikidot.com

Anexo 4

Passou no vestibular, e agora? Como permanecer na universidade? Moradia e bolsas.

Após passar pelo filtro excludente do vestibular, o estudante se depara com outra grande barreira: como ter condições para comer, morar, tirar xerox, enfim, como ter condições para poder estudar? Muitos acabam desistindo do curso por conta destas dificuldades. Foi o caso do calouro de medicina oriundo de Goias que, após ter sua solicitação de vaga no alojamento emergencial negada teve de cancelar sua matricula e abandonar a universidade.

Permanência estudantil é um direito de todo estudante garantido pela Constituição, art. 206: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: igualdade de condições para acesso e permanência (…)”. Mas a reitoria da USP, por meio da COSEAS (Coordenadoria de Assistência Social), tenta imprimir aos programas de permanência um caráter de favor, de premio por mérito, de recompensa por boa conduta, e não um direito. A crueldade desta versão fica explícita quando a COSEAS enxota mais de 800 estudantes que precisam de moradia todo ano envolvida numa aparência de legitimidade e justeza. Como se trata de um favor, qualquer justificativa serve para a não concessão: o estudante do matutino e excluído porque “o do noturno precisa mais”, o morador de Guarulhos e excluído porque “mora perto”, aquele que não tem renda é enxotado porque “não se enquadra no perfil do processo seletivo”. Assim, após a longa batalha em papelópolis para conseguir provar que não tem condições financeiras, após meses de espera, a maioria dos estudantes obtém como resposta um categórico e duro: não! Pautado em critérios escusos. O processo seletivo hoje realizado pela COSEAS, desde 2007 sequer divulga a lista dos aprovados; o item que avalia renda, por exemplo, subtrai pontos, ao invés de somar, quando o inscrito tem muitas pessoas desempregadas na família. Quando o estudante consegue ingressar, no entanto, a partir da premissa básica do favor, passa a sofrer forte pressão por uma produtividade extrema, incompatível com a qualidade da formação e com as condições humanas de seres que são obrigados a uma dupla jornada — estudos/trabalho, para poder sobreviver. Alguns chegam a ter sua permanência na vaga da moradia condicionada a tratamentos psiquiátricos específicos, encaminhados pela COSEAS.¹

O histórico de violentas desocupações do CRUSP, e o termo de fundação² da USP, demonstram o interesse da minoria de usurpadores que administram esta universidade, que os filhos da classe trabalhadora não passem pelo filtro social do vestibular ou concluam seus estudos. Uma universidade pública, mantida com dinheiro público, que exclui de dentro de si a maioria da população; a marca da USP: anti-preto, anti-pobre e antipática!

Os escassos recursos destinados para a permanência estudantil são desviados para a manutenção e o aperfeiçoamento de programas de vigilância da vida pessoal e política dos estudantes que necessitam de moradia (vide denuncia na edição de fevereiro da Revista Caros Amigos). Segundo o Programa de Ação Comunitária e Segurança do CRUSP, os moradores do conjunto se resumem em “lideranças politicas radicais de extrema esquerda que protestam o tempo todo, traficantes, menores infratores” que devem ser vigiados. Somos criminosos! Maços de relatórios são produzidos descrevendo detalhadamente as assembleias de moradores, os assuntos discutidos, as pessoas presentes, descrevendo namoros e festas. Se assembleia é assunto de segurança então política deve ser crime no entendimento desta coordenadoria. Política só é crime em regimes de exceção!

O CRUSP nasceu a fórceps. A luta pela construção de uma moradia estudantil é antiga. Remonta à década de 40. Mas, somente na década de 60, quando o governador pretendia abrigar ali os atletas dos Jogos Pan-americanos, é que se realizou a construção dos 12 blocos do CRUSP. Mas mesmo assim, ao fim dos jogos, a reitoria negava-se a liberar o espaço para moradia. Então os estudantes ocuparam, andar por andar, bloco por bloco e, de 64 a 68, o CRUSP, gerido pelos próprios estudantes, foi uma das experiencias mais ricas da cidade universitária. O CRUSP 68 foi uma Universidade Livre na USP aprisionada. A recepção dos calouros era realizada pelos Centros Acadêmicos, que repassavam a demanda ao DCE, e isso constava inclusive no Estatuto da USP da época. Assim, os critérios eram discutidos coletivamente e, caso não tivesse vagas disponíveis para todos, ao invés de enxotar estudantes, buscava-se criar condições para que todos pudessem morar, muitas vezes por meio de ocupações dos espaços.

Mas na madrugada de 17/12/1968, quatro dias após o AI-5, decreto da Ditadura, redigido por Gama e Silva, reitor da USP entre 1964 e 67, tanques do Exército cruzaram a ponte do Rio Pinheiros, acordando e prendendo os quase mil moradores do CRUSP. Estava castrada uma das experiências mais democráticas da vida universitária brasileira. O Exército instaurou um IPM — Inquérito Policial Militar, que resultou em processo e ordem de prisão para 32 residentes. Nos anos seguintes dezessete de seus melhores filhos (Aurora Maria Nascimento Furtado, a Lola, estudante da psicologia e militante da ALN, Lauriberto Reyes, estudante da Poli, integrante da UNE em 1968 e militante da MOLIPO, Jeová Assis Gomes, estudante da Física, Chico Dialético, estudante de Ciências Sociais, Rui Carlos Vieira Berbert, estudante de letras; militantes do MOLIPO , entre outros) foram mortos pela besta que se abateu sobre o nosso país em 64 e continua a determinar a nossa existência até hoje. Manto de sangue, roupagem própria da nossa “democracia” coroada a torniquete.³ A Reitoria da USP, que mantinha uma agência de informações — AESI⁴ — ligada ao Exercito, funcionando dentro da Cidade Universitária para mapear estudantes, trabalhadores e docentes “comunistas”, foi corresponsável pela prisão, tortura e morte destes e de outros estudantes, professores e trabalhadores: Alexandre Vannucchi Leme, estudante da geologia e militante da ALN, Iara Iavelberg, professora da psicologia e militante do MR-8, Issaami Nakamura, assistente de laboratório do Departamento de Engenharia Química e militante da ALN, Ana Rosa Kucinski, professora do departamento de Química, Ísis Dias de Oliveira, estudante de Ciências Sociais e militante da ALN . As listas de mortos são enormes, assim como são enormes as consequências politicas e humanas desta imposição estatal da força. Dos que ficaram vivos, muitos sucumbiram ao corte brusco que o fechamento do CRUSP representou em suas vidas. “O CRUSP foi reaberto, mas nunca mais nos mesmos moldes, apesar de vivermos 23 anos de Regime democrático” (Associação CRUSP-68 em 2007).

Fez-se necessário retomar o fio rompido. Retomar o CRUSP como um dos espaços de formação mais ricos que esta universidade já teve, e sua memória de resistência. Os prédios do conjunto ficaram fechados longos períodos e, a partir de 1979, os estudantes reiniciaram a retomada dos blocos com ocupações e, desde então, os estudantes lutam pela retomada dos espaços. Mais recentemente, em 1996, ocupou-se a sede da COSEAS (em frente ao bloco G) contra a imposição de um Regimento que condicionava a permanência dos moradores nas vagas à obtenção de um mérito acima da média; em 1997 moradores ocuparam o térreo do bloco C, transformando-o em alojamento; em 2010 estudantes ocuparam o espaço do bloco G utilizado pela COSEAS, retomando desde então sua função original de moradia (atual Moradia Retomada).

Se o surgimento do CRUSP remonta a história de resistência estudantil, a origem da COSEAS, por outro lado, foi pautada na pretensão de controle e repressão da reitoria ligada à Ditadura Militar: primeiro surgiu como ISSU (Instituto do Serviço Social da USP), órgão de atuação coercitiva na moradia. Seus representantes intervinham nas reuniões de moradores com a função de mapear o posicionamento político dos mesmos. Sua direção impôs a proibição de beijos públicos e a separação por sexo nos blocos. Sua presença era tão “benéfica” aos moradores, que em 67 sua sede foi invadida e todos os documentos que haviam lá, queimados. Em 72, o ISSU passou a se chamar COSEAS. O órgão funcionava dentro da reitoria e nem sequer reconhecia o CRUSP como moradia estudantil legítima. Em 84, sua primeira ação foi um “expurgo”, onde foram expulsos vários moradores considerados “punks” e “irregulares”. Se durante a vigência da ditadura explícita, o adjetivo “comunista” fora carregado de sentido deturpado para justificar a violência institucional, em 84 a COSEAS repetiu o feito, mas mudando o nome. O problema agora eram os “punks” e os “irregulares”. Seres humanos.

Hoje, para administrar a miséria sem gerar revolta, a COSEAS cria programas como o bolsa-auxílio moradia para eliminar a demanda daqueles estudantes que não conseguem vaga no CRUSP, e são obrigados a aceitar a bolsa, devido suas necessidades. Mas o programa não resolve o problema da falta de moradia. No máximo, basta para suprir necessidades básicas do estudante, como tirar xerox, comer. Isso acontece porque não existe uma bolsa de estudos pautada em critérios socioeconômicos, o que é reivindicação dos estudantes há tempos. Aqueles que precisam alugar uma residência, enfrentam as dificuldades de não ter fiador e de ter que se virar com apenas R$300,00 mensais da bolsa auxílio-moradia, que podem ser cortados a qualquer momento sem aviso prévio. O bolsa-auxílio é política de panis et circenses,⁵ onde o circo é ver estudante apanhar, como ocorrido em 2009, com a invasão da polícia militar (exército particular do governador) à USP.

Para os que chegam, inicia a maratona de tentar inscrever-se na sede da COSEAS (térreo do bloco E) para o alojamento emergencial e bolsa alimentação; inscrever-se no site www.usp.br/coseas para a vaga permanente da moradia e esperar meses, esbarrando na confusão de informações e em exigências descabidas. Mas não basta aguardar sentados pela inclusão na moradia e nas demais bolsas através processo seletivo da COSEAS. Seus critérios obscuros visam apenas eliminar números e legitimar o NÃO! Por isso nós, estudantes moradores da Moradia Retomada do CRUSP, estamos organizando um processo de recepção aos que precisam de vaga. Inscreva-se na Moradia Retomada (térreo lateral do bloco G do CRUSP — em frente ao guichê de tíquetes do bandejão) ou pelo sítio: http://moradiaretomada.wikidot.com. Ao contrário da política da COSEAS, nós pretendemos lutar juntos para que todos que precisem possam morar. Nenhum estudante sem vaga!

Anexo 5

'Senso crítico não está de férias', diz expulsa da USP

Manifestação em repúdio à expulsão de seis alunos da USP reuniu cerca de 100 pessoas; grupo pede revogação da decisão

20 de dezembro de 2011 | 3h 04

PAULO SALDAÑA - O Estado de S.Paulo

Mesmo com o esvaziamento da Universidade de São Paulo (USP) por conta do fim das aulas, a manifestação contra a expulsão de seis alunos reuniu cerca de cem pessoas na tarde de ontem. O grupo se reuniu com faixas, carro de som e tambores em frente ao prédio da reitoria e marchou até a portaria principal da USP, onde bloquearam o trânsito por 15 minutos.

"As aulas da USP podem estar de férias, mas o senso crítico dos alunos, não", disse Jéssica de Abreu Trinca, de 26 anos, uma das estudantes expulsas, que acredita na continuação da mobilização no próximo ano. "As aulas vão voltar e os alunos vão estar em greve", completou a aluna de Letras.

Os manifestantes pedem a revogação das expulsões - decisão divulgada no sábado em despacho do reitor João Grandino Rodas. A expulsão veio como punição pela ocupação, iniciada em março de 2010, de um prédio da Coordenadoria de Assistência Social (Coseas). Segundo a reitoria, documentos do departamento foram extraviados e computadores, furtados.

A principal reivindicação do movimento, intitulado Moradia Retomada, é o aumento de vagas no Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (Crusp). A sala continua ocupada.

Entre os manifestantes, a confiança era de que a medida pode ser revogada. "O reitor, em uma decisão, acaba com a minha vida acadêmica e profissional. Foi extremamente incoerente", completa Jéssica.

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) vai apelar ao Judiciário. "Vamos entrar com mandado de segurança para tentar reverter a decisão na Justiça. Porque dentro da universidade é tudo muito restrito", diz João Victor Pavesi, de 25 anos, do DCE.

A estudante de Artes Cênicas Aline Dias Camoles, de 27 anos, também desligada da universidade, criticou o processo que resultou nas punições. Segundo ela, há comprovação no processo de que os documentos do Coseas foram devolvidos.

A lista dos demais prejuízos não constaria no inquérito, segundo ela, que carregava uma cópia do processo. Segundo a reitoria, a relação de prejuízos está no processo - mas ele é sigiloso.

Anexo 6

Devolução de arquivos por ocupantes não garante diálogo com Coseas

por Victor Caputo e Fabrício Lobel

Membros do movimento,que tem ocupado a sede da Divisão de Promoção Social da Coordenadoria de Assistência Social (Coseas), entregaram documentos que continham informações confidenciais, pessoais e acadêmicas, de moradores do Crusp. Os documentos, entregues em 28 de abril, 13 dias após sua posse, foram recebidos pelo próprio coordenador da Coseas, professor Waldyr Antônio Jorge.

A entrega envolveu a devolução de documentos e computadores que, por orientação da Consultoria Jurídica, foram armazenados em um caminhão baú e lacrados pela Polícia Civil, para garantir a integridade dos mesmo. Uma comissão foi formada por parte da Coseas para organizar os documentos, que teve seus trabalhos interrompidos devido à greve.

Waldyr na ato da entrega (foto: Fabrício Lobel)


Questionado se o ato representa uma retomada ao diálogo por parte do movimento, Waldyr Jorge disse que o diálogo havia sido retomado previamente pela Coseas. Durante a entrega dos documentos,o novo coordenador afirmou desconhecer formalmente a pauta de reivindicações.

No entanto, foi apresentada uma cópia de um documento, protocolado pela Coseas no dia 24 de março, no qual foi apresentada a pauta de reivindicações à Coseas.

“Não basta protocolar um documento e esperar que a situação seja resolvida pela Coseas”, afirma Waldyr Jorge que se diz impossibilitado de continuar tentando entrar em contato com os ocupantes uma vez que os serviços da Coseas se encontram paralisados pela greve. O coordenador ainda reforçou sua disposição a realizar uma reunião com os membros do movimento de ocupação. Jorge confirmou que o uso da força é descartado.

Tumulto na entrega

Em meio à devolução, um membro do movimento contrário à ocupação, que tentava tirar fotos dos ocupantes, foi hostilizado. Ele afirmou que integrantes do movimento já o haviam ameaçado antes.

Anexo 7

Professor Adrián Fanjul: Expulsão dos alunos da USP não foi submetida ao Conselho Universitário

20 de dezembro de 2011 às 0:10 por Conceição Lemes

Sábado passado, 17 de dezembro, o Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou um despacho do reitor da USP, João Grandino Rodas, expulsando seis estudantes moradores do CRUSP por conta da ocupação da sede da COSEAS (Moradia Retomada). As expulsões estão baseadas no decreto de 1972, da ditadura militar, ainda vigente no Regimento Geral da USP, que permite perseguições e penalidades políticas.

Um dos pontos que fundamentaram a decisão do reitor, segundo o seu próprio despacho, é o item 4:

Coincidentemente no dia 13 de dezembro, houve reunião do Conselho Universitário da USP, onde estiveram presentes dirigentes das Unidades de Ensino e Pesquisa e Órgãos Centrais da Universidade. Representando os professores doutores, Adrián Pablo Fanjul, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFLCH), participou.

“Ao longo da reunião, nada foi dito acerca das expulsões nem de um documento que as respaldaria”, afirma o professor Adrián Fanjul.

– Nada, mesmo?!

“Realmente nada”, salienta Fanjul. “Nem por parte da reitoria nem de nenhum outro dirigente.”

Aliás, durante a reunião do dia 13 do Conselho Universitário foram feitos vários pronunciamentos contrários aos processos em andamento contra estudantes e funcionários e/ou pela anulação do decreto de 1972, da época da ditadura, que os embasam. E já houve anteriormente várias moções contra eles. Uma delas, recente, de 2010, da Congregação da FFLCH, assinada pela sua presidente, professora Sandra Nitrini.

– Então esse documento a que se refere o despacho do reitor seria secreto?

“Secreto não é, porque o próprio reitor informa sua existência. Mas ele não foi nem mencionado no Conselho Universitário que se reuniu nesse mesmo dia 13, e ainda não foi divulgado”, observa Fanjul. “De fato, a reunião do Conselho Universitário foi mero espaço de formalidade, onde o tema nem se tratou, enquanto a verdadeira decisão era tomada em sigilo.”

– A decisão teria sido tomada sem a presença de todos então?

“A decisão não foi tomada pelo Conselho Universitário”, esclarece Fanjul. “É o reitor quem assina o despacho.”

“Mas se o reitor conta com o respaldo da maioria dos diretores, conta de fato com a maioria do Conselho. Se eles assinaram um documento de apoio à medida tão grave no mesmo dia, por que no Conselho ninguém disse nada?”, acrescenta Fanjul. ” Não submeter o assunto ao Conselho, ou sequer mencioná-lo, explica-se para evitar que uma minoria indesejável – leia-se nós, representantes, e alguns diretores – condenasse a medida. Garantiu-se, assim, a ‘surpresa’ do final de semana pré-natalino.”

Anexo 8

Entrevista JOÃO GRANDINO RODAS

MONICA WElNBERG

Zero para o corporativismo

o reitor da Universidade de São Paulo diz que só se afastando de velhos dogmas e

preconceitos a instituição conseguirá ombrear com as melhores do mundo

Entrevista JOÃO GRANDINO RODAS

MONICA WElNBERG

Zero para o corporativismo

o reitor da Universidade de São Paulo diz que só se afastando de velhos dogmas e

preconceitos a instituição conseguirá ombrear com as melhores do mundo

Reitor da Universidade de São Paulo (USP). a maior instituição pública de ensino superior e de pesquisa no país, o douror em direito João Grandino Rodas. 65 anos, é voz dissonante no meio acadêmico. 

Contrariando os mais corporativistas e avessos à merirocracia, no mês passado ele anunciou um plano, já em curso, para incentivar as faculdades a modernizar-se - com um prêmio para as mais eficazes. Resume o reitor: "Se a USP permanecer como urna cidadela, sem conexão com governos e o mercado, estará fadada à obsolescência". Com quatro graduações no currículo - educação, letras, direito e música (até hoje é um habilidoso pianista) - , Grandino ingressou na USP como estudante. há mais de quarenta anos. No gabinete que ocupa desde janeiro, ele concedeu a VEJA a seguinte entrevista.

A USP deixou de ser uma referência

no ensino superior? Apesar de muita gente na universidade agitar a bandeira de que somos os melhores, com base unicamente na tradição, estou convicto de que a USP tem muito que avançar para fazer frente às novas exigências que se colocam no século XXI. Obviamente, não podemos mais oferecer cursos nos mesmos moldes seguidos nos tempos do Império. É preciso evoluir e, para tal, temos de estar mais abertos.

A universidade vive ainda distante de governos, do mercado e de outros centros de excelência acadêmica,  no Brasil e no mundo. Cerros núcleos da USP não se integram sequer com outros dentro do mesmo câmpus. 

Eles se sentem autossuficientes, quando sabemos que estão bem longe disso. Se realmente ambicionamos chegar ao topo dos rankings mundiais do ensino, devemos quebrar, de uma vez por todas, a inércia que nos

separa da eficiência. 

wja 127 DE OUTUBRO, 2010 121

Entrevista JOÃO GRANDINO RODAS

o que um reitor pode eletivamente fazer para melhorar o desempenho das faculdades? A reitoria não tem o

poder de fechar cursos nem de mudar cunículos. Isso é da responsabilidade de cada faculdade. Mas posso

incentivá-las a buscar a eficácia.

Temos uma verba adicional destinada às faculdades que perseguirem, e alcançarem, melhores indicadores.

Estou falando de uma aferição objetiva. 

Ela vai levar em conta, por exemplo, a atualização do currículo e da bibliografia de cada curso. Também

vamos avaliar se o que é prometido no papel pelas faculdades está sendo, de fato, executado na sala de aula. 

Acho que isso acabará provocando uma competição entre os diferentes núcleos da USP. o que não só é

saudável como vital para a excelência.

Há muita resistência corporatiya?

Por enquanto, não de forma aberta. Mas sei da existência de certos grupos na universidade que, tradicionalmente, não veem com bons olhos nenhuma iniciativa baseada no mérito para avaliar a produtividade. Eles apelidam pejorativamente a prática de produtivismo. Ignoram que as melhores instituições de ensino superior do mundo se pautam, sim, pela meritocracia. Não há outro caminho.

São os suspeitos de sempre, não?

Sim. Em primeiro lugar, estão os sindicalistas que atuam na USP, ainda hoje norteados pelos velhos métodos do fim da década de 60.

Sistematicamente, eles desrespeitam o estado de direito. impondo-se pela força e destruindo bens públicos.

Na última invasão da reitoria, liderada pelo sindicato dos funcionários, furtaram cinquenta câmeras de vigilância. Quando essas pessoas são confrontadas com processos administrativos e criminais. rebatem com um discurso do tipo "estão criminalizando as entidades sociais".

Absurdo. Estamos falando de gente que, não raro, anda munida de picareta, com o rosto coberto, e que já chegou a cortar os serviços básicos de alimentação e creche na Cidade Universitária. O sindicara dos professores, embora não se apresente formalmente nessas ocasiões. apoia isso. O mesmo ocorre com grupos localizados de estudantes. Um deles responde pelo sugestivo nome de Negação da Negação.

Como a aversão ao mérito atrapalha?

Não sou contra os movimentos sindicais, mas contra a irracionalidade. Olhe como eles agem de forma contraproducente. O sindicara dos funcionários impede até que a USP implante um plano de carreira para eles próprios. Pedi que me propusessem um projeto, mas resistem porque, de novo, isso acabaria envolvendo a premiação do mérito. Preferem lutar pelos aumentos anuais, estendidos a rada a categoria. Sabe o que acontece com os melhores? Eles simplesmente vão embora da universidade. É o exemplo extremo de uma mentalidade estanque que se vê em outros setores da USP. Certos acadêmicos relutam em ver implantado um modelo mais moderno e aberto de universidade.

Por que alguns acadêmicos resistem ao novo e à premiação por mérito?

Eles temem perder o espaço que conquistaram no modelo vigente, de uma universidade mais fechada. Para essas pessoas, a USP deve manter-se longe dos governos e do mercado. Elas supervalorizam o saber teórico e desdenham da prática. Uma mentalidade que tem suas raízes fincadas na sociedade escravocrata

brasileira, em que o fazer prático era coisa de segunda categoria. reservado aos escravos, e não aos nobres. Numa universidade moderna como a USP, é inacreditável que tantos ainda nutram esse tipo de preconceito.

Isso desvirtua as próprias origens da instituição em que estão. Documentos de 1934, ano em que a USP foi fundada, deixam claro que uma de suas missões é justamente tomar parte nas políticas públicas. Só que nos perdemos numa dicotomia inútil. 

Os que resistem não entendem que, com isso, impedem o aumento da qualidade do ensino e da pesquisa? Não. Cabe à universidade. além da pesquisa pura, produzir conhecimento aplicado às necessidades da economia e da sociedade como um todo. Mas olhe como é difícil. Para esse grupo de pessoas anacrônicas, qualquer contara que fazemos com a iniciativa privada é visto como tentativa de privatizar a USP. É como se a instituição fosse sacrossanta, e isso a fizesse perder a pureza. Bobagem. Pois. se tomamos a universidade mais produtiva, isso só nos confere mais valor. Do contrário, se ficarmos vivendo apenas de nome e tradição, sem avanços, entraremos na rota da obsolescência.

Nenhuma universidade brasileira aparece nas primeiras colocações dos rankings internacionais - nem a USP. O que fazer para subir nas listas? 

Na busca da relevância acadêmica, as instituições brasileiras precisam evoluir em um quesito que é hoje central- sua internacionalização. Estamos tentando avançar. Isso implica tornar permanente e institucionalizado o contato com outras universidades do mundo. Hoje. esse elo se dá de maneira improvisada. na base da amizade entre pesquisadores. Também será um grande ganho para as instituições brasileiras conseguir atrair bons estudantes de outros países. A experiência mostra que é algo bastante producente do ponto de vista acadêmico. Hoje, mais do que nunca, a universidade precisa sair de sua ilha de conforto e confrontar-se com a produção de conhecimento que existe fora de seus muros.

Mas a troca de informações e a avaliação pelos pares não são os pilares da ciência? 

Qualquer pesquisador que insiste em fazer seu trabalho de fona isolada corre o risco de achar que está inventando a roda, quando alguém do outro lado do mundo já fez isso e foi além. Ou seja. o novo trabalho começa velho. Acredito que a inserção das universidades brasileiras no cenário acadêmico internacional, que é o que se pretende, ajude a colocar nossa produção sob outra perspectiva. Os pesquisadores brasileiros poderão perceber que o que eles consideram útil e relevante talvez não o seja.

Como as universidades brasileiras estão

aproveitando as oportunidades trazidas

pela era digital? 

Precisamos acelerar o passo. Estou convicto de que só sobreviverão aquelas instituições que realmente conseguirem fazer a transição da antiga aula entre quatro paredes, baseada na velha lousa e giz, para um modelo muito mais dinâmico e afinado com tais avanços. Não estou falando aqui somente de instalar uma

lousa eletrônica na sala de aula, mas de prover os alunos de grandes bibliotecas digitais e dar-lhes oportunidade para aprender conectados em rede. 

A tecnologia deve servir para que eles tenham acesso ao suprassumo da informação. Para um aluno de direito, por exemplo, significa conseguir assistir, em tempo real, a uma sessão plenária do Supremo Tribunal Federal.

Nossas universidades ainda são medievais perto das novas exigências. O ensino superior no Brasil está hoje em nível semelhante ao dos Estados Unidos um século atrás. Acredito que a tendência, como ocorreu lá. é que se dê um processo de seleção natural no próprio mercado, que vai banindo as instituições de mau ensino. Com a nota baixa em evidência, elas deixam de atrair alunos. 

A presença de grupos estrangeiros no país também tende a ajudar nessa depuração, já que eleva o patamar da concorrência. O MEC, por sua vez, deveria estar contribuindo com uma postura mais firme, de maior controle. O posicionamento oficial, no entanto, tem sido errático e pouco eficaz nesse campo. 

A USP vai aderir ao Enem? 

A princípio, temos interesse em participar de todos os programas nacionais, mas isso depende de sua confiabilidade e também de certos ajustes - como é o caso específico do Enem. Não dá para esperar que uma universidade com as proporções e o elevado nível de procura por vagas da USP aplique um exame idêntico ao de uma faculdade minúscula. O Enem precisaria atender melhor à nossa demanda para que fosse implantado no lugar do vestibular. O problema é que, quando o MEC nos procurou. já tinha um plano pronto. E esse não nos serviu.

Existe uma eterna grita por mais dinheiro entre as universidades públicas. O senhor a endossa? Não me parece lógico que o orçamento das universidades públicas possa crescer consistentemente mais à base de verbas oficiais. Digo isso porque esse dinheiro vem de impostos pagos pela população, e a maior parte dela nem sequer frequenta tais instituições. E há ainda outras áreas em que é premente investir, como saúde, segurança e a própria educação básica. Se ela não funcionar, a universidade, que acolhe mais tarde os alunos mal preparados, continuará a ter suas limitações.

O senhor é a favor de cobrar mensalidades dos estudantes de renda mais alta - fórmula adotada em outros países?

O Brasil é um dos únicos no mundo a garantir gratuidade a todos os alunos de universidades mantidas com

o dinheiro do governo. Curiosamente. são aqueles que se dizem mais conhecedores do sofrimento dos brasileiros menos favorecidos os primeiros a agitar a bandeira do ensino superior gratuito para todos, inclusive para os que podem pagar. Acho, porém, difícil que se mexa nisso agora. De imediato, podemos obter mais dinheiro firmando novas parcerias com a iniciativa privada. 

Mas, sempre que acontece, volta à cena o velho bordão de "estão querendo privatizar a nossa universidade". É uma bandeira ideológica a ser combatida. O grupo que a agita deveria se preocupar, isso sim, em assegurar a importância da instituição a que pertence. Pode começar com a modernização de suas aulas, que é o que vai garantir, afinal, a atração dos alunos mais brilhantes e a própria excelência da USP. Para dar esse salto, no entanto. será preciso despir-se. de vez. de velho dogmas e preconceitos que só atrapalham. •

veja I 27 DE OUTUBRO. 2010 I 25